Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — Ibest 2024
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- qg279034
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFITO - 15ª Região (ES)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Fiscal - Fisioterapeuta
Em um Estado Democrático de Direito, a magistratura recebe proteção para que julgue com liberdade e de forma imparcial, sem qualquer influência interna ou externa. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta uma vedação a que os juízes estão sujeitos.
- AVitaliciedade após dois anos de exercício do cargo no primeiro grau.
- BReceber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo.
- CInamovibilidade, salvo por motivo de interesse público.
- DIrredutibilidade de vencimentos e subsídios.
- EExercer a função de magistério.