Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — Ibest 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg279096
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFITO - 15ª Região (ES)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Contábil
A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 se reuniu para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, contempla os fundamentos da República Federativa do Brasil a
- Asoberania e o repúdio ao terrorismo.
- Bdignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
- Ccidadania e a não-intervenção.
- Digualdade entre os Estados e a concessão de asilo político.
- Ecooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a soberania.