Questão de Legislação Federal — Lei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica — Ibest 2024
Legislação FederalLei 6.316 de 1975 - Criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e Legislação Específica
- Código
- qg279147
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFITO - 15ª Região (ES)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Informática
Constitui renda do Conselho Federal
- A80% (oitenta por cento) do produto das taxas de cada Conselho Regional.
- B60% (sessenta por cento) do produto das taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
- C40% (quarenta por cento) do produto da arrecadação de anuidades pagas pelos profissionais durante o ano.
- D20% (vinte por cento) do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas de cada Conselho Regional.
- Ea totalidade do produto da arrecadação de anuidades, taxas, emolumentos e multas que aplicou aos profissionais durante o ano.