Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — Ibest 2024
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg279328
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRF-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Junior
A desnecessidade de se aplicar sanção penal a uma infração considerada irrelevante em relação à proporcionalidade da lesão ao bem jurídico tutelado pela lei penal diz respeito ao princípio da
- Aofensividade.
- Btaxatividade.
- Cinsignificância.
- Dadequação social.
- Eindividualização da pena.