Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Ibest 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg280038
- Banca
- Ibest
- Órgão
- Prefeitura de Cristalina - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Educação - 200
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, coadunando-se com os instrumentos internacionais, aos quais o Brasil se comprometeu. No que tange aos direitos que devem ser assegurados à criança e ao adolescente, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assinale a alternativa correta.
- AAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
- BGarantia ao atendimento em creche e pré-escola às crianças a partir de cinco anos de idade.
- CPossibilidade de faltar às aulas reiteradamente sem que haja a necessidade de qualquer justificativa.
- DDireito de ser respeitado por seus educadores e de possuir igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.