Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Ibest 2024
Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg280384
- Banca
- Ibest
- Órgão
- Prefeitura de Cristalina - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Acerca do Decreto n.º 678/1992, Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecido como Pacto de São José da Costa Rica, é correto afirmar que
- Aa pena de morte pode ser aplicada a delitos políticos.
- Bas penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
- Cconstitui trabalho forçado o serviço exigido em casos de perigo ou de calamidade que ameacem a existência ou o bem-estar da comunidade.
- Do indivíduo pode ser detido e preso por dívidas, até que consiga saldar o valor devido.