Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Dourados (Mato Grosso do Sul) — Ibest 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Dourados (Mato Grosso do Sul)
- Código
- qg280580
- Banca
- Ibest
- Órgão
- Prefeitura de Dourados - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Combate às Endemias
No registro de animais, conforme estabelecido pela Lei Municipal n.° 3.180/2008 do município de Dourados, ficam isentos de registro os
- Aanimais adotados que vivem em postos de gasolina.
- Banimais de propriedade das Forças Armadas.
- Cgatos que habitam a zona urbana.
- Dcães que habitam a zona urbana.