Auditoria de contas do patrimônio líquido
Gabarito: letra A. Na auditoria do patrimônio líquido, um dos aspectos essenciais é verificar a conformidade entre as alterações do capital social e os documentos societários que as autorizam e registram, como atas de assembleias, registro de acionistas e o agente fiduciário (quando houver). Essa verificação assegura a regularidade das mutações patrimoniais, conforme exige a boa prática de auditoria e a Lei das S/A (Lei 6.404/1976).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente o procedimento de confronto das alterações do capital social com as atas de assembleias, o livro de registro de acionistas (previsto no art. 100, I e IV da Lei 6.404/1976) e o agente fiduciário (quando aplicável). Essa conferência é indispensável para validar a legalidade e a exatidão dos lançamentos no patrimônio líquido.
Art. 100Lei-6404
Art. 100 — "A companhia deve ter, além dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das mesmas formalidades legais:
I — o livro de Registro de Ações Nominativas, para inscrição, anotação ou averbação; (...) IV — o livro de Atas das Assembléias Gerais."
Alternativa B — ❌ Incorreta
A movimentação das contas do patrimônio líquido deve ser confrontada com a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), e não apenas com a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. Esta última é apenas um dos componentes; a DMPL abrange todas as alterações, inclusive aumentos de capital, reservas, dividendos, etc. Portanto, a afirmação é restritiva e incompleta para o escopo da auditoria.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Os aumentos de capital são aprovados pela assembleia geral de acionistas, e não pela auditoria independente. O auditor externo não tem poder de aprovação; sua função é examinar e emitir opinião sobre as demonstrações financeiras. A alternativa confunde as atribuições: o auditor verifica se a aprovação ocorreu conforme a lei e o estatuto, mas não a aprova.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A integralização de capital com aproveitamento de reservas é uma operação meramente contábil — não envolve entrega de recursos financeiros ou bens. A expressão "efetiva entrega dos recursos" refere-se a integralização em dinheiro, mas quando se utilizam reservas, trata-se de transferência entre contas do patrimônio líquido, sem ingresso de novos recursos. Logo, o procedimento de auditoria seria verificar a correta contabilização e a deliberação societária, e não a efetiva entrega.
Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente um procedimento de auditoria no patrimônio líquido é a A, conforme a prática e a legislação societária.
Gabarito: letra A.