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Questão de Auditoria — Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria — Ibest 2024

AuditoriaTestes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria
Código
qg280630
Banca
Ibest
Órgão
Prefeitura de Dourados - MS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor em Serviço de Saúde - Contador
O aumento de capital é possível e regular, quando demonstrada sua origem e/ou entrega dos recursos, em situações tais como
  1. Aconversão de dívidas de longo prazo de sócios.
  2. Bintegralização em bens e direitos em valor correspondente.
  3. Cutilização de reservas constituídas com finalidades diversas.
  4. Dtransferência em moeda dos sócios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — transferência em moeda dos sócios.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Aumento de capital e comprovação de origem de recursos

Gabarito: letra D. O aumento de capital é considerado regular quando a origem e/ou a entrega dos recursos são demonstradas de forma clara. A transferência em moeda dos sócios é a situação que oferece maior transparência e facilidade de comprovação, enquanto as demais alternativas envolvem elementos que podem gerar dúvidas ou irregularidades quanto à origem ou à destinação dos valores.

A questão é típica de auditoria fiscal, onde o foco está na identificação de ingressos de recursos sem comprovação da origem. A banca testa a capacidade do auditor de distinguir as situações que, por sua natureza, são mais propensas a irregularidades.

Situação

Forma de Aumento de Capital

Comprovação da Origem/Regularidade

Risco de Irregularidade

Conversão de dívidas de longo prazo de sócios (A)

Conversão de passivo em capital

Exige comprovação robusta da existência e legitimidade da dívida

Alto (possibilidade de simulação ou falta de documentação)

Integralização em bens e direitos (B)

Entrega de ativos não monetários

Depende de laudo técnico de avaliação

Médio (subjetividade na valoração, risco de superavaliação)

Utilização de reservas constituídas com finalidades diversas (C)

Capitalização de reservas

Exige autorização específica; desvio de finalidade é irregular

Alto (infração por uso indevido de reservas)

Transferência em moeda dos sócios (D)

Integralização em dinheiro

Comprovação direta por extratos bancários, contratos ou declarações

Baixo (maior transparência e facilidade de comprovação)

Aumento de capital
  • 1Regular (origem comprovada)
    • Transferência em moeda dos sócios
    • Conversão de dívidas de LP
    • Integralização em bens/direitos
  • 2Irregular
    • Uso de reservas com finalidade diversa
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A conversão de dívidas de longo prazo de sócios pode ser uma forma de aumento de capital, mas exige comprovação robusta da existência e da legitimidade da dívida. A ausência de documentação adequada ou a possibilidade de simulação tornam essa situação passível de questionamento fiscal. Não é, portanto, a mais regular.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A integralização em bens e direitos, embora prevista em lei, depende de avaliação por laudo técnico e pode envolver subjetividade na valoração. A falta de avaliação independente ou a superavaliação podem configurar irregularidades. A comprovação da origem é menos direta do que no caso de moeda.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A utilização de reservas constituídas com finalidades diversas para aumento de capital é irregular, pois as reservas possuem destinação específica (legal ou estatutária). Desviá-las de sua finalidade caracteriza infração e compromete a regularidade do aumento. O enunciado exige que a origem seja demonstrada, o que não ocorre quando os recursos são retirados de reservas sem a devida autorização.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A transferência em moeda dos sócios é a forma mais direta e transparente de integralização de capital. A origem dos recursos pode ser comprovada por meio de extratos bancários, contratos de mútuo ou declarações dos sócios. É a situação que melhor atende ao requisito de demonstração da origem e/ou entrega dos recursos, sendo considerada regular pela auditoria fiscal.

Gabarito: letra D

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