Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)
Gabarito: letra B. O Cofen, criado pela Lei nº 5.905/1973, é a autarquia federal responsável por normatizar e fiscalizar o exercício profissional da enfermagem, cabendo-lhe estabelecer diretrizes, normas e regulamentos para a prática da enfermagem em todo o Brasil.
A questão cobra o conhecimento básico das atribuições do Conselho Federal de Enfermagem. As alternativas incorretas misturam competências de outros conselhos profissionais ou funções que não são do Cofen.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Fiscalizar a prática médica é atribuição do Conselho Federal de Medicina (CFM), não do Cofen. O Cofen fiscaliza a prática da enfermagem.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Cofen estabelece diretrizes para a prática da enfermagem, por meio de resoluções, pareceres e normativas, como a Resolução Cofen 593/2018 (presente no contexto) que trata das Comissões de Ética de Enfermagem. Essa é a principal atribuição do órgão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Regular a atuação dos farmacêuticos é competência do Conselho Federal de Farmácia (CFF). O Cofen regula apenas os profissionais de enfermagem.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Administrar hospitais de grande porte não é função do Cofen. A administração hospitalar cabe aos gestores das instituições de saúde, não ao conselho profissional.
Gabarito: letra B.