Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Ibest 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg281498
- Banca
- Ibest
- Órgão
- Prefeitura de Muriaé - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
No que diz respeito ao Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa o direito à
- Aparticipação em eventos esportivos.
- Bsaúde, alimentação, educação, cultura e lazer.
- Credução de impostos.
- Dcontratação de empregados domésticos.