Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Ibest 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg281923
- Banca
- Ibest
- Órgão
- Prefeitura de Guaíba - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AA casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo vedada qualquer entrada sem consentimento do morador, inclusive em caso de flagrante delito ou desastre.
- BA liberdade de manifestação do pensamento é garantida pela Constituição, sendo permitido o anonimato em qualquer situação.
- CA liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício de cultos religiosos, desde que autorizados pelo Estado.
- DO exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão é livre, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- EO direito de reunião é assegurado, desde que autorizado previamente pela autoridade competente e realizado em locais fechados.