Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Apuí (Amazonas) — Instituto Abaré-eté 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Apuí (Amazonas)
- Código
- qg281993
- Banca
- Instituto Abaré-eté
- Órgão
- Câmara de Apuí - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
O Conselho de Ética e Decoro, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 468/2022, tem por objetivo zelar pela observância dos preceitos instituídos no Estatuto dos Servidores, Código de Ética, Regimento Interno e na Lei Orgânica, preservando a dignidade do mandato parlamentar. Analise as alternativas e assinale aquela que aponta CORRETAMENTE o número de membros do Conselho de Ética e Decoro:
- ASerá constituído por três (03) membros titulares e igual número de suplentes.
- BSerá constituído por cinco (05) membros titulares e três (03) suplentes.
- CSerá constituído por quatro (04) membros titulares sem previsão de suplentes.
- DSerá constituído por um (01) membro titular sem previsão de suplentes.
- ESerá constituído por sete (07) membros titulares e igual número de suplentes.