Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — Instituto Abaré-eté 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg282228
- Banca
- Instituto Abaré-eté
- Órgão
- Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental, de Posturas e Urbanismo
Assinale a alternativa que indica, corretamente, o conceito de habite-se e sua importância para o imóvel:
- AO habite-se é um documento que comprova a propriedade de um imóvel e é fundamental para obter financiamento bancário.
- BO habite-se é uma certidão que comprova a conclusão da construção de um imóvel e sua conformidade com as normas e regulamentações municipais, sendo essencial para a habitação ou utilização do imóvel.
- CHabite-se é uma autorização para a ocupação temporária de um imóvel em construção e é essencial para evitar multas por parte das autoridades municipais.
- DO habite-se é um registro necessário para a transferência de propriedade de um imóvel e é importante para garantir a segurança dos proprietários.
- EO habite-se é um documento que autoriza a realização de obras em um imóvel e é importante para garantir que a construção seja feita de acordo com o projeto inicial.