Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — Instituto Abaré-eté 2024
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg282231
- Banca
- Instituto Abaré-eté
- Órgão
- Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental, de Posturas e Urbanismo
Nos termos das previsões constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar que o prazo de validade do concurso público:
- AÉ de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período, de acordo com a Constituição Federal
- BÉ de cinco anos, improrrogável, conforme determinado pela Constituição Federal.
- CDeve ser de no máximo um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano, segundo a interpretação padrão da legislação vigente.
- DPode ser estabelecido pela legislação pertinente, mas não poderá ser inferior a dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
- ENão possui um prazo de validade específico, ficando a critério de cada órgão ou entidade definir esse período em seus editais.