Questão de Direito Tributário — Administração Tributária — Instituto Access 2024
Direito TributárioAdministração Tributária
- Código
- qg282800
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CEASA-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. No Brasil os tributos são aplicados pela União, Estados, DF e Municípios. O Imposto de Renda (IRPJ e IRPF), o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS) e o Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são considerados Tributo:
- AFederal.
- BEstadual.
- CMunicipal.
- DDistrital.
- ENenhuma das alternativas.