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Questão de Direito do Consumidor — Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor — Instituto Access 2024

Direito do ConsumidorDisposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
Código
qg282811
Banca
Instituto Access
Órgão
CEASA-ES
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Renata foi a uma loja de móveis para adquirir um sofá para sua casa nova. Depois de ter escolhido o modelo que melhor lhe agradou, Renata foi informada pelo vendedor de que para levar o sofá escolhido, ela teria que comprar também um tapete, pois ambos eram da mesma coleção. Assinale a alternativa correta, em acordo com o Código de Defesa do Consumidor, sobre condicionar o fornecimento do sofá à aquisição do tapete, configura prática:
  1. AAbusiva por condicionar o fornecimento de um produto à aquisição do outro.
  2. BLícita uma vez que se trata de produtos da mesma coleção.
  3. CAbusiva, pois só é permitido ao fornecedor condicionar o fornecimento de serviços à aquisição de outros e não de produtos.
  4. DLícita, pois o Código de Defesa do Consumidor não considera tal prática como abusiva.
  5. ELícita, pois é permitido ao fornecedor vender seus produtos condicionando ou não à aquisição de outro.
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GabaritoA — Abusiva por condicionar o fornecimento de um produto à aquisição do outro.

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