Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Instituto Access 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg283452
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CRM-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Fiscal
A respeito da Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o SUS, assinale a alternativa correta:
- AO princípio da integralidade da Lei nº 8.080/1990 prevê a oferta de cuidados somente em situações de emergência e urgência.
- BA Lei nº 8.080/1990 não aborda a promoção e proteção da saúde, sendo esta responsabilidade de outras legislações.
- CA participação da iniciativa privada no SUS é proibida pela Lei nº 8.080/1990, sendo o atendimento exclusivamente público.
- DA Lei nº 8.080/1990 estabelece que o SUS deve ser financiado exclusivamente pelos impostos federais.
- EO SUS deve garantir a descentralização dos serviços, com comando único em cada esfera de governo, conforme previsto na Lei nº 8.080/1990.