Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — Instituto Access 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg283701
Banca
Instituto Access
Órgão
Câmara de Apiaí - SP
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
De acordo com orçamento brasileiro, qual alternativa descreve as funções do orçamento:
AFunção alocativa, distributiva e estabilizadora.
BFunção estabilizadora, centralizadora e descentralizadora.
CFunção econômica, previdenciária e descentralizada.
DFunção deficitária, superavitária e centralizadora.
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GabaritoA — Função alocativa, distributiva e estabilizadora.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Funções do Orçamento Público
Gabarito: letra A. As três funções clássicas do orçamento público, segundo a doutrina de Richard Musgrave, são: alocativa, distributiva e estabilizadora. A alternativa A descreve exatamente essas funções, enquanto as demais trazem termos estranhos ao conceito.
A questão cobra a classificação mais difundida na Administração Financeira e Orçamentária. De acordo com a doutrina, o orçamento não se limita a registrar receitas e despesas; ele atua como instrumento de política econômica. A fonte do material de apoio confirma: "Segundo a doutrina clássica de Richard Musgrave, existem três funções principais do orçamento público: 1. Alocativa; 2. Distributiva; 3. Estabilizadora."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente as três funções: alocativa (afetação eficiente de recursos em bens públicos), distributiva (promoção da justiça social via redistribuição de renda) e estabilizadora (uso da política fiscal para estabilidade macroeconômica). Essa tríade é consagrada na doutrina financeira.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Inclui as funções "centralizadora" e "descentralizadora", que não fazem parte da classificação clássica. A estabilizadora está presente, mas as outras duas são estranhas ao rol. A descentralização é um aspecto da execução orçamentária, não uma função do orçamento.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta "função econômica", "previdenciária" e "descentralizada". A função econômica é genérica demais; previdenciária é uma área de atuação, não uma função; descentralizada novamente não se enquadra.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Traz "função deficitária" e "superavitária" (que são situações fiscais, não funções) e "centralizadora", também fora do escopo. O orçamento pode resultar em déficit ou superávit, mas isso não constitui uma função.
PEGA ESSA DICA!
Memorize as três funções (alocativa, distributiva, estabilizadora) e associe cada uma a um objetivo: eficiência na alocação de recursos públicos (alocativa), redução de desigualdades (distributiva), estabilidade econômica (estabilizadora). Questões de concurso frequentemente cobram essa tríade.