Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007 — Instituto Access 2024
Legislação FederalLei nº 10.831 de 2003 - Dispõe Sobre a Agricultura Orgânica e Decreto nº 6.323 de 2007
- Código
- qg284021
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- INT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Tecnologista Pleno - Certificação de Produtos
Segundo a Lei 6.323/2007, o procedimento pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconhece formalmente que um organismo de avaliação da conformidade está habilitado para realizar a avaliação de conformidade de produtos orgânicos, de acordo com a regulamentação oficial de produção orgânica e com os critérios em vigor se denomina
- Aacreditação.
- Bauditoria de credenciamento.
- Ccertificação.
- Dcredenciamento.
- Eautorização.