Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — Instituto Access 2024
Direito Empresarial (Comercial)›Direito da Propriedade Industrial
Código
qg284117
Banca
Instituto Access
Órgão
INT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista Pleno - Planejamento Tecnológico
O primeiro passo, no fluxograma processual, para obtenção de patentes é
Aexame formal preliminar.
Bpublicação do pedido.
Crelatório de busca de anterioridades.
Ddepósito do pedido.
Eparecer técnico da patente requerida.
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GabaritoD — depósito do pedido.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Obtenção de Patentes - Primeiro Passo
Gabarito: letra D. O primeiro passo no fluxograma de obtenção de patentes é o depósito do pedido junto ao INPI. É a partir desse ato que se inicia o procedimento administrativo, com a protocolização do pedido e atribuição de número e data de depósito. As demais alternativas representam etapas posteriores.
O fluxo básico da concessão de patentes segue a ordem cronológica abaixo:
Alternativa A — ❌ Incorreta
O exame formal preliminar (verificação de documentação e requisitos formais) ocorre após o depósito. Não pode ser o primeiro passo porque depende da existência do pedido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A publicação do pedido acontece depois do exame formal e, geralmente, decorridos 18 meses da data do depósito ou da prioridade. É etapa subsequente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O relatório de busca de anterioridades é elaborado durante o exame técnico, que só é iniciado após requerimento do depositante e após a publicação. Portanto, não é o primeiro ato.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O depósito do pedido é o ato inaugural do processo. Consiste na entrega da documentação ao INPI, com o relatório descritivo, reivindicações, desenhos (se houver) e resumo. Somente após o depósito é que se desencadeiam as demais fases.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O parecer técnico da patente requerida é a manifestação final do INPI sobre a viabilidade de concessão, elaborado após a busca e o exame aprofundado. É etapa avançada, não inicial.
PEGA ESSA DICA!
Guarde a sequência: depósito → exame formal → publicação → requerimento de exame → busca → parecer → decisão. A banca costuma cobrar a ordem cronológica; fique atento para não trocar a primeira etapa por outra.