Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) — Instituto Access 2024
Comércio Internacional (Exterior)›Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Código
qg284203
Banca
Instituto Access
Órgão
INT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista Pleno 1 - Engenharia de Avaliações
Com relação às Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado, pode-se afirmar (marque a opção correta):
AConforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos.
BConforme a REGRA 3, qualquer referência a um artigo em determinada posição abrange esse artigo mesmo incompleto ou inacabado, desde que apresente, no estado em que se encontra, as características essenciais do artigo completo ou acabado.
CConforme a REGRA 2, quando pareça que a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições por aplicação da Regra 2 b) ou por qualquer outra razão, a classificação deve efetuar-se considerando a posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas.
DConforme a REGRA 5 (Regras 1 a 4), as mercadorias que não possam ser classificadas por aplicação das Regras anteriores classificam-se na posição correspondente aos artigos mais semelhantes.
EConforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoE — Conforme a REGRA 1, a classificação de um item é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI)
Gabarito: letra E. A Regra 1 determina que a classificação é feita pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo, sendo que os títulos têm valor meramente indicativo. As demais alternativas trocam o conteúdo de uma regra por outra.
A banca testa o conhecimento literal de cada uma das seis Regras Gerais. A pegadinha central é a inversão do conteúdo de uma regra em outra, exigindo que o candidato memorize o enunciado exato de cada uma.
NÃO CAIA NESSA!
As alternativas B, C e D atribuem a uma regra o que é próprio de outra (Regra 2(a) na B, Regra 3(a) na C, Regra 4 na D). A alternativa A distorce o papel dos títulos, quando a Regra 1 afirma que eles são apenas indicativos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a classificação é determinada pelos títulos das Seções, Capítulos e Subcapítulos. Erro: A Regra 1 estabelece que os títulos têm valor apenas indicativo; a classificação é determinada pelos textos das posições e das Notas de Seção e de Capítulo. A alternativa A inverte o papel: coloca os títulos como determinantes, quando são apenas referência.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a Regra 3 abrange artigos incompletos ou inacabados com características essenciais do completo. Erro: Esse é o conteúdo da Regra 2(a), não da Regra 3. A Regra 3 trata de classificação de mercadorias que podem enquadrar-se em duas ou mais posições (regras de especificidade, substância essencial, etc.).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que, pela Regra 2, quando a mercadoria pode classificar-se em duas ou mais posições, prevalece a posição mais específica. Erro: Essa é a Regra 3(a), não a Regra 2. A Regra 2 trata de partes e acessórios (2(a) e 2(b)).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que a Regra 5 classifica mercadorias não classificáveis pelas regras anteriores na posição dos artigos mais semelhantes. Erro: Essa é a Regra 4. A Regra 5 trata de embalagens e estojos para artigos específicos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A assertiva reproduz fielmente o início da Regra 1: a classificação é determinada pelos textos das posições e pelas Notas de Seção e de Capítulo. É a transcrição correta da regra, sem acréscimos ou trocas.
Abaixo, uma tabela resumo das primeiras regras para fixar:
Regra
Conteúdo principal
1
Classificação: textos das posições e Notas; títulos são indicativos.
2(a)
Referência a um artigo abrange o incompleto/inacabado, se tiver características essenciais.
2(b)
Referência a uma matéria abrange misturas ou combinações.
3
Classificação de mercadorias em duas ou mais posições: (a) posição mais específica; (b) substância essencial; (c) posição posterior na ordem numérica.
4
Mercadorias não classificáveis pelas regras anteriores: classificar no artigo mais semelhante.
5
Estojos e embalagens classificam-se com o artigo, se próprios para ele e usualmente vendidos com ele.
Conclusão: A única alternativa que corresponde exatamente ao texto da Regra 1 é a letra E. Memorizar o enunciado de cada RGI é essencial para questões desse tipo.