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Questão de Comércio Internacional (Exterior) — Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) — Instituto Access 2024

Comércio Internacional (Exterior)Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Código
qg284226
Banca
Instituto Access
Órgão
INT
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Tecnologista Pleno 2 - Engenharia de Avaliações
Acerca da classificação de mercadorias, analise as afirmativas a seguir:I. Para exportar determinado produto, o exportador deverá classificá-lo de acordo com um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.II. O principal método internacional de classificação de mercadorias é denominado Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH). O SH foi criado para promover o desenvolvimento do comércio internacional, assim como aprimorar a coleta, a comparação e a análise das estatísticas, particularmente as do comércio exterior.III. Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile adotam, desde janeiro de 1995, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem por base o Sistema Harmonizado.Assinale
  1. Ase apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
  2. Bse apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
  3. Cse apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
  4. Dse nenhuma afirmativa estiver correta.
  5. Ese todas as afirmativas estiverem corretas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)

Gabarito: letra A — estão corretas apenas as afirmativas I e II. A afirmativa III erra ao incluir o Chile como adotante da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), já que o Chile não é membro pleno do Mercosul e não adota a NCM.

A banca testa o conhecimento sobre o Sistema Harmonizado (SH) e sua aplicação no Mercosul. O SH é o método internacional de classificação de mercadorias, baseado em códigos e descrições, que facilita o comércio exterior e as estatísticas. A NCM, por sua vez, é a nomenclatura adotada pelos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) desde 1995, tendo o SH como base.

Sistema Harmonizado (SH)
  • 1Método internacional de classificação
    • Códigos e descrições
    • Promove comércio exterior
    • Aprimora estatísticas
  • 2NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)
    • Base: SH
    • Adotantes: membros plenos do Mercosul
      • Brasil
      • Argentina
      • Paraguai
      • Uruguai
      • Venezuela (suspensa)
    • Chile (Estado Associado, não adota)
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Item I — ✅ Correto

A afirmativa descreve corretamente a classificação de mercadorias no comércio internacional: o exportador deve utilizar um método internacional (SH) que organiza os produtos em códigos e descrições. O SH é o padrão global para classificação aduaneira.

Item II — ✅ Correto

O Sistema Harmonizado é realmente o principal método de classificação, criado para promover o comércio e aprimorar estatísticas. É gerido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adotado por mais de 200 países.

Item III — ❌ Incorreto

O erro está em incluir o Chile como adotante da NCM. A NCM é a nomenclatura do Mercosul, utilizada pelos seus membros plenos: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (esta atualmente suspensa). O Chile é apenas Estado Associado do Mercosul e não adota a NCM, utilizando sua própria tarifa aduaneira (baseada no SH, mas não a NCM). Portanto, a afirmação é falsa.

Conclusão: corretos apenas os itens I e II, o que corresponde à alternativa A.

Gabarito: letra A

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