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Questão de Direito Penal — Antijuridicidade — Instituto Access 2024

Direito PenalAntijuridicidade
Código
qg284725
Banca
Instituto Access
Órgão
Prefeitura de Cariacica - ES
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Sem nenhum motivo aparente, Frederico recebeu um soco no rosto e, em virtude disso, sofreu lesão corporal de natureza leve. O autor da agressão foi Tales, primo de Frederico. Tão logo após desferir o soco, Tales saiu andando do local em que ocorreu a agressão; Frederico, por sua vez, lá permaneceu mais alguns minutos, tentando acalmar-se e entender a situação. Todavia, diante do que considerava um absurdo e tomado pela raiva, cerca de dez minutos após os fatos, Frederico saiu em busca de Tales e conseguiu achá-lo na rua, cerca de 200 metros distante do local dos fatos. Nesse momento Frederico chamou o nome de Tales que, ao ser interpelado, virou-se e, tão logo fez esse movimento, recebeu um soco no rosto dado por Frederico; Tales, em virtude disso, também sofreu lesão corporal de natureza leve. Diante do caso narrado e considerando tão somente as informações, descritas, é correto afirmar que Frederico
  1. Apoderá alegar, em sua defesa, o instituto da legítima defesa.
  2. Bpoderá alegar, em sua defesa, o estado de necessidade.
  3. Cnão poderá alegar, em sua defesa, o estado de necessidade, mas poderá alegar culpa exclusiva da vítima.
  4. Dnão poderá alegar, em sua defesa, o instituto da legítima defesa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — não poderá alegar, em sua defesa, o instituto da legítima defesa.

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