Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Instituto Access 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg284938
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Cataguases - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
O cabeçalho do artigo 5º da Constituição estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de direitos, listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma.Assinale-a.
- Aà liberdade
- Bà felicidade
- Cà segurança
- Dà propriedade