Questão de Direito Tributário — Questões Propedêuticas — Instituto Access 2024
Direito TributárioQuestões Propedêuticas
- Código
- qg285197
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Cataguases - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Contabilidade
Na doutrina tributária brasileira não há consenso quanto aos conceitos de elisão e evasão fiscal, havendo uma extensa e confusa gama de opiniões em torno do tema, cuja compreensão é dificultada pela diversa e desconcertante terminologia oferecida pela doutrina e pela legislação contemporânea, entretanto a doutrina majoritária brasileira tem assentado em conceitos próximos (GRECO, 2008).Considerando a elisão fiscal, julgue em verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:( ) Consiste na orientação formal para reduzir a carga tributária, pautando-se em preceitos e formas legais ou ao menos formalmente lícitos.( ) É estruturada no planejamento tributário, que pode dar aos contribuintes meios para reduzirem sua carga tributária e evitarem possíveis autuações.( ) É um meio para encontrar mecanismos de redução da sua carga tributária, auxiliando na geração de renda e crescimento social, pois a desoneração fiscal enseja mais recursos, inclusive, para expansão dos negócios.( ) Provém de artifícios dolosos nos quais o contribuinte, em afronta à legislação, reduz sua carga tributária, o que é entendido, acertadamente, como sonegação, pelos auditores da fazenda pública.As afirmativas são, respectivamente,
- AF – F – F – V.
- BF – V – F – V.
- CV – F – V – F.
- DV – V – V – F.