Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Utilização de Recursos Hídricos — Instituto Access 2024
Engenharia Agronômica (Agronomia)Utilização de Recursos Hídricos
- Código
- qg285395
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Domingos Martins - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
O IEMA publicou a Instrução Normativa nº. 09, de 10 de dezembro de 2021, na qual substitui a Instrução Normativa nº. 03-N, de 31 de janeiro de 2020, que definiu as atividades consideradas de baixo risco sob o aspecto ambiental, no âmbito do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA).Acerca das definições contidas nesses documentos com relação às atividades de baixo risco, assinale a opção correta.
- AA dispensa de licenciamento e cadastro ambiental não desobriga o empreendedor da obtenção de anuências, laudos, certidões, certificados, autorizações (incluindo de exploração florestal), outorgas para uso de recursos hídricos ou outros documentos previstos na legislação vigente.
- BO IEMA expedirá Certidão, Declaração ou ato similar com a finalidade de atestar a classificação de risco do empreendimento ou atividade considerada baixo risco.
- CA alteração de atividades econômicas deve submeter o empreendimento à mesma avaliação anterior quanto à sua condição, considerando todas as atividades desenvolvidas.
- DAs atividades definidas como baixo risco pelo IEMA, observadas as condições determinadas no Anexo Único da IN nº. 09/2021, estão isentas de cadastro e licenciamento ambiental pelo IEMA quaisquer que seja o tipo de empreendimento.