Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — Instituto Access 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg285505
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Domingos Martins - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Atividades Urbanas
Licença que garante a construção do empreendimento, uma vez que ela certifica que o projeto foi concluído de acordo com a legislação ambiental vigente. Desse modo, dá autorização para a construção, mas apenas se esta seguir em detalhes o projeto ambiental que foi delineado.Trata-se da
- ALicença Prévia.
- BLicença de Instalação.
- CLicença de Operação.
- DLicença de Pesquisa Sísmica.