Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — Instituto Access 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg286209
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Itaguara - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas e Obras
João é um engenheiro urbanista que foi contratado para elaborar um projeto de revitalização de uma área central da cidade. Ao visitar o local, ele percebeu que o espaço estava abandonado, cheio de lixo e com edificações em estado precário. João decide que, para promover o desenvolvimento sustentável, seu projeto deve integrar espaços verdes, áreas de lazer e habitação acessível, além de estimular o comércio local. No entanto, ele se depara com alguns desafios, como a resistência de moradores e comerciantes locais, preocupações com a preservação do patrimônio histórico e a necessidade de cumprir as normas de uso e ocupação do solo. Qual das seguintes ações João deve priorizar para garantir que seu projeto de revitalização esteja alinhado com os princípios do desenvolvimento sustentável?
- ACriar um espaço comercial que exclua qualquer tipo de área verde, priorizando o lucro imediato.
- BRealizar reuniões comunitárias para ouvir as preocupações e sugestões dos moradores e comerciantes antes de finalizar o projeto.
- CPreservar todas as edificações existentes, mesmo aquelas em estado de ruína, para evitar custos com demolição.
- DDesconsiderar as normas de uso e ocupação do solo para acelerar a construção de novos edifícios.