Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — Instituto Access 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg286212
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Itaguara - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas e Obras
Julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) a respeito da gestão urbana e dos instrumentos de gestão:(__) A regularização fundiária é um processo que visa garantir a propriedade de imóveis em áreas urbanas, independente da situação legal dos terrenos.(__) O Plano Diretor é um instrumento fundamental para o planejamento urbano, que deve ser revisado, pelo menos uma vez a cada 10 anos.(__) O licenciamento de obras é um procedimento que exige a avaliação das condições de segurança, saúde e impacto ambiental das construções.Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
- AV − V − V.
- BF − V − V.
- CF − F − F.
- DV − F − F.