Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Teresa (Espírito Santo) — Instituto Access 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Teresa (Espírito Santo)
- Código
- qg287252
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Santa Teresa - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Quando ocorre a vacância de um cargo público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais?Assinale a alternativa correta:
- AApenas com a aposentadoria ou falecimento do servidor.
- BQuando o servidor se afasta por licença médica por período superior a 90 dias.
- CSomente com a exoneração voluntária ou demissão.
- DEm casos de exoneração, demissão, readaptação, posse em outro cargo inacumulável, ou falecimento.