Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Teresa (Espírito Santo) — Instituto Access 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Teresa (Espírito Santo)
- Código
- qg287274
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Santa Teresa - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O Fiscal de Obras e Posturas recebe uma denúncia de poluição sonora em uma área residencial. Com base no poder de polícia, qual é o procedimento correto que o fiscal deve adotar?Assinale a alternativa correta.
- AAguardar novas denúncias antes de realizar qualquer ação fiscalizatória.
- BSolicitar que os moradores apresentem provas de poluição sonora antes de tomar qualquer medida.
- CDeterminar a suspensão imediata da atividade sem qualquer comunicação prévia.
- DNotificar o responsável e aplicar as sanções cabíveis se a irregularidade persistir após o prazo de adequação.