Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Santa Teresa (Espírito Santo) — Instituto Access 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Santa Teresa (Espírito Santo)
- Código
- qg287324
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Santa Teresa - ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo (MAPP)
A Lei Orgânica Municipal dispôs acerca das regras que devem ser observadas pelos Prefeitos e Vice-Prefeitos, de modo a garantir o exercício da função e eventual responsabilização por desvios. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.(_) Em caso de impedimento do Prefeito e Vice-Prefeito ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o Procurador Municipal, observado o disposto nesta Lei.(_) O Poder Executivo Municipal é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelos Secretários Municipais ou diretores equivalentes.(_) Verificando-se a vacância do cargo de Prefeito e inexistindo Vice-Prefeito, far-se-á a eleição dentro de 90 (noventa) dias depois de aberta a última vaga.(_) O Prefeito gozará 30 (trinta) dias de férias anuais, ficando a seu critério a época para usufruí-las.A sequência está correta em
- AF, V, V, V.
- BF, F, V, F.
- CV, V, V, F.
- DV, F, F, V.