Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Instituto Access 2024
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg287499
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de São João do Ivaí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o Código Tributário Nacional, qual característica define um imposto?
- AÉ uma obrigação compulsória, cuja receita é vinculada a uma despesa específica.
- BÉ uma taxa cobrada pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis.
- CÉ uma contribuição de melhoria derivada da valorização imobiliária após obras públicas.
- DÉ um tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.