Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Access 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg287685
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de São João do Ivaí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Facilitador Oficina - Serviço de Convivência
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurado a reserva para as pessoas idosas das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa. Essa reserva é no percentual de:
- A2%.
- B3%.
- C5%.
- D10%.