Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg287824
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de São João do Ivaí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo - 20 Horas
Segundo a LDB de 1996, Artigo 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
- Apré-escola somente até os 3 anos de idade.
- Bensino fundamental I.
- Ceducação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos de idade.
- Deducação infantil gratuita às crianças de até 5 anos de idade.