Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg287853
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de São João do Ivaí - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Regente
[...] Escola em Tempo Integral – Instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca aumentar o número de matrículas para a modalidade de ensino de tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) [...](Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-fortalece-politicas-publicas-para-escolasbrasileiras.)Bom base no assunto, essa é uma Política Pública criada para cumprir o (a):
- APlano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024.
- BPrograma Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI).
- CLei nº 11.494/2007 (FUNDEB).
- DDecreto nº 7.083/2010 (Mais Educação).