Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Instituto Access 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg288128
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Volta Grande - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
No que diz respeito a violência doméstica e familiar contra a mulher estabelecida na Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:
- AA violência psicológica é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- BQualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, configura violência doméstica e familiar contra a mulher.
- CA violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal.
- DA violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.