Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Instituto Access 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg288183
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Volta Grande - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador CRAS
A convivência familiar e comunitária é um direito garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo fundamental para o desenvolvimento integral dos indivíduos, especialmente para crianças e adolescentes. Qual é o principal objetivo das políticas de convivência familiar e comunitária dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)?
- AFortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenindo a ruptura dos laços familiares e a institucionalização.
- BSubstituir a convivência familiar por abrigos institucionais quando a família não possui recursos financeiros.
- CGarantir a inserção de crianças e adolescentes em programas de capacitação profissional precoce.
- DPromover a adoção compulsória de crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade