Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — Instituto Access 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg288262
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Prefeitura de Volta Grande - MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal
No contexto de licenciamento de obras, qual é o documento exigido para a emissão do alvará de construção, que deve ser assinado por um Arquiteto e Urbanista com registro no CAU?
- ACertidão do habite-se.
- BCertidão negativa de débito do INSS.
- CRegistro de Responsabilidade Técnica (RRT).
- DDocumento de Arrecadação Judiciária (DAJ).