Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Access 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg288824
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UFAPE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Em relação à acessibilidade nos edifícios públicos, conforme a Lei 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser observados os requisitos de acessibilidade listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a
- ANas áreas externas ou internas da edificação, destinadas a garagem e a estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente.
- BPelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
- CPelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata a lei.
- DNas áreas internas de longa circulação, devem ser disponibilizadas esteiras rolantes adaptadas a cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção permanente.
- EOs edifícios deverão dispor, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.