Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — Instituto Access 2024
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- qg289103
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- CEASA-ES
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
João comercializa frutas e legumes em uma feira local. Ana, assídua frequentadora da feira, comprou de João uma caixa de uvas verdes, a qual constava claramente a identificação do produtor. Ao chegar em casa, Ana verificou que a maioria das uvas estavam estragadas e retornou à feira e requereu a devolução do valor pago. Sobre a responsabilidade pelo vício do produto, assinale a alternativa correta, conforme versa o Código de Defesa do Consumidor.
- AA responsabilidade de ressarcir Ana pelas frutas estragadas será apenas de João, em qualquer hipótese.
- BJoão não tem obrigação de ressarcir Ana, porque a responsabilidade do vício é exclusiva do produtor, pois no produto consta a identificação clara do produtor.
- CA responsabilidade de ressarcir Ana é tanto de João quanto do produtor, mesmo que o produto tenha a identificação clara do produtor.
- DNem João e nem o produtor têm a responsabilidade de ressarcir Ana pelas frutas estragadas.
- EPor se tratar de produto in natura, Ana não poderá ser ressarcida, pois não há previsão no Código de Defesa do Consumidor.