Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — Instituto Access 2024
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qg289201
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- Câmara de Apiaí - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Sobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- AMesmo invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não será reintegrado, pois o eventual ocupante da vaga, se estável, não poderá ser reconduzido ao cargo de origem.
- BInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
- CInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, mas o eventual ocupante da vaga, se estável, não poderá ser reconduzido ao cargo de origem.
- DInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, mas sem remuneração proporcional ao tempo de serviço.