Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — Instituto Acesso 2024
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- qg289976
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Municipal
Carlos, Analista Legislativo, foi questionado sobre a possibilidade de questionar a inércia do poder público em cumprir determinada norma constitucional. Qual ação judicial é adequada para essa finalidade?
- AReclamação constitucional.
- BAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
- CHabeas data.
- DMandado de segurança.
- EHabeas corpus.