Questão de Legislação Federal — Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis — Instituto Acesso 2024
Legislação FederalLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Código
- qg289977
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Municipal
Joana, Analista Legislativa, foi designada para revisar um projeto de lei apresentado por um vereador. De acordo com a Lei Complementar nº 95/98, qual das seguintes partes deve ser incluída obrigatoriamente em um projeto de Lei?
- APreâmbulo explicando o contexto histórico.
- BArtigos que definem sanções.
- CIntrodução com justificativa pessoal do autor.
- DCitação de leis anteriores que tratam do tema.
- EEmenta que indique o assunto da Lei.