Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — Instituto Acesso 2024
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- qg289991
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Municipal
Ana, Analista Legislativo, explica a importância do Ministério Público na defesa da ordem jurídica. Qual é uma função essencial à Justiça, segundo a Constituição Federal?
- ARegulamentação de direitos autorais.
- BFiscalização de tributos municipais.
- CControle da polícia civil.
- DDefesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
- EDefesa pública.