Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — Instituto Acesso 2024
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- qg290004
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo Municipal
Paulo, Analista Legislativo, está revisando uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e precisa garantir que o texto respeite os princípios fundamentais da Constituição. Qual dos seguintes é considerado um princípio fundamental da Constituição Federal?
- ASeparação dos poderes.
- BImparcialidade no julgamento.
- CLegalidade restrita ao Poder Executivo.
- DConfederação dos Estados.
- EPoder Moderador.