Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Instituto Acesso 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg290244
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Conforme previsto no Estatuto, caso a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, no âmbito da assistência social, esse provimento, impõe-se ao(à):
- AInstituição beneficente.
- BEntidade Privada.
- CEntidade não governamental.
- DEntidade Filantrópica.
- EPoder público.