Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — Instituto Acesso 2024

Subsistemas do Sistema Contábil Público (NBC T 16)

Gabarito: letra E. O subsistema de custos é o responsável pelo registro, processamento e evidenciação dos custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16 e NBC TSP 34).

A banca cobra o conhecimento da estrutura do sistema contábil público, que se organiza em subsistemas de informação, cada um com finalidade específica. O subsistema de custos é explicitamente destinado a tratar da informação de custos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O subsistema patrimonial registra, processa e evidencia os fatos que afetam o patrimônio público (bens, direitos, obrigações e variações patrimoniais), mas não tem foco específico na apuração de custos de serviços.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O subsistema de compensação (ou contas de compensação) registra os atos potenciais que podem vir a afetar o patrimônio, como contratos e garantias, não abrangendo custos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O subsistema de estoque é parte do patrimonial e cuida do controle dos bens em almoxarifado, mas não trata dos custos dos serviços ofertados.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O subsistema orçamentário registra a execução do orçamento (receitas previstas e despesas fixadas), não sendo voltado à apuração de custos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O subsistema de custos tem por finalidade registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços, conforme previsto na NBC T 16 e detalhado na NBC TSP 34, que trata especificamente do sistema de custos no setor público.

A função central do subsistema de custos é justamente a apuração dos custos para subsidiar a tomada de decisões e a prestação de contas.

Gabarito: letra E.