Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Manaus (Amazonas) — Instituto Acesso 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Manaus (Amazonas)
- Código
- qg290384
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Câmara de Manaus - AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
João foi aprovado em um concurso público e, após dois anos de efetivo exercício, adquiriu estabilidade no cargo público. No entanto, recentemente, foi acusado de irregularidades e está sendo submetido a um processo administrativo. De acordo com a Lei Nº 1118/71, em quais condições João pode perder seu cargo, mesmo sendo um funcionário estável?
- AJoão pode perder o cargo por qualquer tipo de infração administrativa, sem necessidade de processo judicial ou administrativo.
- BJoão só pode perder o cargo em caso de demissão por justa causa, após recomendação do chefe imediato.
- CJoão pode perder o cargo apenas se solicitar sua exoneração voluntária.
- DJoão só pode perder o cargo se estiver em estágio probatório, uma vez que a estabilidade o protege contra qualquer forma de demissão.
- EJoão pode perder o cargo em virtude de uma sentença judicial transitada em julgado ou por meio de processo administrativo, desde que seja garantida ampla defesa.